quarta-feira, 19 de maio de 2010

Socialismo não é Estatismo

Socialismo não é "estatização dos meios-de-produção"


Não será a 'ditadura do proletariado' (como encontramos nas páginas 59 a 61 do Manifesto), por que não haverá proletariado - haverá associações de cidadãos produtores. Não haverá distância entre produzir e gerenciar, não haverá uma classe de administradores (burocratas, tecnocratas) agindo por um poder 'delegado pela classe proletária. O objetivo do Socialismo não é levar os 'pobres' ao poder - mas acabar com a condição de Pobreza. Possibilitar a cada cidadão trabalhar e dividir as riquezas coletivamente.

Uma vez que é difícil um retorno à pequena propriedade produtiva (como antes da Revolução Industrial), ainda as fábricas congregam condições de produção e eficiência, e não podem ser atomizadas, fragmentadas. As fábricas não devem ser estatizadas, mas gerenciadas pelo coletivos dos trabalhadores - os Comitês - em tarefas executadas por técnicos e operários.

Os Comitês decidem pelas jornadas de trabalho, pela divisão dos lucros, pela escala de produção, pelas ampliações de estrutura industrial. As jornadas - depende das necessidades - podem ser diurnas e noturnas, para absorver a mão de obra excedente, além de reduzir as jornadas de outros turnos. Ao contrário de 1000 operários trabalharem - com estresse - por 8 horas, poderá haver o trabalho de 2000 operários, com cada grupo de 1000 trabalhando apenas 4 horas. Mais pessoas trabalhando menos.

O rodízio de função é essencial para que os operários conheçam cada etapa da fabricação de um produto e possam intervir para melhor gerência da produção, evitando assim a repetição do processo alienatório intensificado pelo Taylorismo e pelo Fordismo, além do Toyotismo, os sistemas de produção onde o trabalhador opera como uma máquina, restrito a uma função apenas na linha-de-produção. O rodízio possibilita que em dado período o operário cuide do corte, em outro momento da solda, e depois da moldagem, e depois da pintura, e assim por diante, assimilando o conhecimento que possibilite sua opinião e ação num conselho coletivo.

(Nota: para saber mais sobre Taylorismo, Fordismo, Toyotismo, ver info: http://www.bloco.org/index.php?option=com_content&task=view&id=468&Itemid=47 / http://pt.wikipedia.org/wiki/Taylorismo / http://pt.wikipedia.org/wiki/Fordismo / http://pt.wikipedia.org/wiki/Toyotismo )

O Socialismo é mais do que 'participação nos lucros' - os meios-de-produção pertencem ao coletivo de técnicos e trabalhadores, que administram a produção através dos Comitês. Os próprios operários preservam sua autonomia de gerência - agindo em concordância com o planejamento em coletivo com outros Comitês - sem a burocracia de 'representantes'. Inclusive, a profissionalização de 'representantes' - semelhantes aos políticos e sindicalistas - é impedida pelo rodízio de função, que se articula enquanto durar uma determinada tarefa.

Ou seja, não há representantes intermediários entre os proletários e o (digamos) Estado, mas a união dos Comitês na execução das projeções de produção e distribuição. As tarefas são delegadas - temporariamente - aos executores, que prestam contas ao Comitê.

O 'Estado proletário' cuidará da transição - não 'ditadura do proletariado', pois o proletariado deixa de existir - quando administra os bens antes nas mãos das oligarquias. Encontramos claramente no Manifesto, "O proletariado utilizará seu domínio político para arrancar pouco a pouco todo o capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos da produção nas mãos do Estado, ou seja, do proletariado organizado como classe dominante, e para aumentar o mais rapidamente possível a massa das forças produtivas." ("zu zentralisieren und die Masse der Produktionskräfte möglichst rasch zu vermehren", Marx & Engels)

O Estado - ou antes a União dos Comitês - na mão dos proletários - é necessário para centralizar as decisões e planejar as cotas de produção. É a atuação de BAIXO PARA CIMA (via política dos Comitês) que impede o Estatismo, o horror totalitário quando a máquina estatal mostra-se sem disfarces tal um "grande Leviathan" (vide as obras de Hobbes e A. Smith, e mais atualmente M. Foucault)

A parceria pública e privada (PP) é possível no Socialismo? Tais distinções não terão mais sentido. Uma vez que não haverá mais 'lucro privado' nem Estado enquanto 'interventor', tal parceria inexiste no Socialismo. Os Comitês decidem o que as fábricas necessitam e são notificados do que as Comunidades necessitam, e através de negociações ambas as partes planejam as soluções. O Estado é a UNIÃO de todos os Comitês - e nada mais.

Assim, também outro sistema hierárquico - as Forças Armadas. Em lugar de um Exército composto de uma elite de profissionais, uma 'casta' oligárquica armada, que se mantém distanciado do povo, pairando sobre os cidadãos (até sendo uma ameaça) será necessário ao povo reunido compor uma Milícia Popular, com cada cidadão fisica e mentalmente saudável a receber um treinamento militar para a eventualidade de um conflito (interno ou externo), capacitando-o a atuar na defesa do governo socialista.

Assim como encontramos na Guerra Civil Espanhola as brigadas internacionais (ver http://pt.wikipedia.org/wiki/Brigadas_Internacionais ) com sua organização hierárquica disposta por tarefa, sem que os níveis hierárquicos se tornem diferenças de status, onde os soldados não temem os oficiais, e todos se tratam por 'camarada', sem aquela rígida estratificação dos Fascistas.

Um verdadeiro exército democrático na forma de milícias populares, onde todos aqueles que se preparam fisicamente, também podem conhecer táticas e estratégias, além de técnicas de guerrilha, além dos conhecimentos de artilharia e engenharia. Não uma 'casta' a dominar os civis desarmados, mas todos prontos a defenderem uma sociedade mais eficiente e igualitária.
por Leonardo de Magalhaens

5 comentários:

  1. Caro Leonardo, tive contato com algumas teorias anarquistas e socialistas porém, após algumas reflexões, a conclusão a que cheguei foi que Socialismo consiste em Estatismo (em outras palavras, é o discurso do Lobo em pele de Cordeiro). Tentarei justificar o ponto de vista. 1º) na teoria, fala-se muito em comitês, porém na prática não se vê a ampliação da participação social nas mais diversas esferas públicas jurídicas, legislativas e executivas. Não se vê isso nem nos países que já adotaram o dito socialismo real (de fato) até o século 20, como também não se vê hoje os nossos partidos de esquerda (ou melhor que se dizem socialistas) defenderem tal amplitude; que os ditos sistemas capitalistas defendam a não ampliação é até compreensível (afinal eles são os malvadões), o que não posso compreender é que os nossos revolucionários não defendam tal ideia (algo muito estranho, vc há de concordar). Ora, se a sociedade (o que inclui os trabalhadores) é oprimida, nada mais desopressor do que lher fornecer assento nas mais variadas instâncias deliberativas do Estado, assim, ao invés de o Estado ser o controlador de uma sociedade passiva, esta passaria a ter um perfil mais ativo nos assuntos de seus interesses. Continua...

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  2. 2º) Outro item, refere-se à liberdade de expressão e comunicação. Em todos os países socialistas até o séc. 20 não se vê a ampliação da estrutura de comunicação, via abertura para a sociedade organizada e institucional (também) para que as mesmas possam (se o desejarem) montar sua estrutura de comunicação... vale lembrar que o custo dessa estrutura poderia ser compensado via interesses entre sindicatos, partidos, universidades, dentre outras. Entretanto, o que se vê é que essa estrutura fica à mercê do controle do Estado, onde as repercussões são gravíssimas para a liberdade de comunicação, imprensa e expressão). Estranhamente não vemos a defesa desse direito por parte dos nossos ditos partidos revolucionários (aliás, não sei que medo é esse que nossos revolucionários têm da sociedade, que só sabe reconhecer a esta direitos se vierem das mãos do Estado).

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  3. 3º) Não se trata de um simples estatismo, mas de um estatismo tirânico...o problema aqui consiste no fato de que os nossos revolucionários não são muito alinhados à pluralidade política, pois em regra defendem o monopartidarismo (e isso desde a Grécia antiga tem um nome, que é feio, horrível, isso é verdade, mas é pura e simplesmente Tirania). Vale ressaltar que as propostas de reforma política enfatizam sempre a necessidade de redução da quantidade de partidos (discurso estranhamente defendido pelos ditos não revolucionários e revolucionários socialistas, o que, no primeiro caso, é até compreensível, afinal estes malvadões não querem a desopressão política da sociedade, o estranho é que os nossos socialistas acham que atingirão o objetivo da desopressão via opressão monopartidária). Continua...

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  4. 4º) diz respeito à participação social em uma estrutura que quer escapar ao controle social, e não estou falando da estrutura do Estado, trata-se das estruturas partidárias, que ainda insistem em uma forma de organização "feudalística" (ou seja, pior até do que a estrutura burguesa-capitalista), ou seja, os nossos partidos socialistas têm medo da sociedade, não são abertos à participação social, em outras palavras, não querem construir a luta revolucionária a partir da base social, mas sim de um feudo teórico (onde predominam uma nobreza soteriológica, salvadora do mundo, mas que depende de uma aceitação cega, tácita, passiva, sem discussão com os maiores interessados - a sociedade - ou seja, sem discussão dos próprios paradigmas dessa eventual tarefa salvatória), ou seja, se no partido já demonstram como irão tratar a sociedade, uma vez chegando às estruturas do Estado, que motivações teriam para abrir à sociedade as mais variadas instâncias deliberativas? Afinal não seria melhor manter o monstro da sociedade so eterno controle (monstro esse que os nossos revolucionários socialistas tanto se apavoram, ao ponto de se darem o 'árduo trabalho' de manter o poder nas mãos e com isso praticarem todo tipo de ações execráveis e atrocidades possíveis... a história mundial e do Brasil estão ai para não me deixarem mentir... a propósito, até hoje não vejo nos sites dos nossos partidos nenhum sinal de ideias e propostas no sentido de desoprimir a sociedade nos itens acima elencados).

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  5. 5º) e por último, não vemos os nossos partidos revolucionários socialistas travarem um debate efetivo para a redução da jornada de trabalho (20h ou 25h ou 30 horas, os nossos bons economistas socialistas revolucionarios saberão qual a melhor proporção). Sabe-se que uma das formas de opressão da sociedade consiste no controle do tempo, pois uma sociedade com tempo livre ficaria menos sujeita à opressão, ao controle Estatal e do mercado nas horas vagas, além de que disporia de maior tempo para participar das deliberações políticas, partidárias, estatais, ou mesmo participar de seus encontros de lazer, religiosos, tomar uma cerveja, ir a uma pescaria, seja lá o que for (desde que seja livre e autônomo para fazer). Por isso vê-se que o estado não se interessa pelo debate, o que mais uma vez é compreensível, o que não dá para entender é o fato de os nossos ditos socialistas revolucionários parece que estão concordando com o controle do tempo social por parte do Estado. Em conclusão, se ser socialista consiste em oprimir a opinião, a expressão, a comunicação, a participação social nas mais variadas instâncias, inclusive as partidárias, e ainda oprimir o tempo do trabalhador, então, o que o socialista propõe é nada mais nada menos o que o Estado já faz, ou seja, socialismo é um mero estatismo.

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