O que é mesmo SOCIALISMO?

Socialismo não é meramente anti-capitalismo, muito menos capitalismo reformado, ou 'Capitalismo de Estado' (que muitos chamam de 'socialismo real'). E Socialismo não é Comunismo, e muito menos 'ditadura do proletariado'. Socialismo não é anti-democrático, é superação da Democracia parlamentarista burguesa, liberal, representativa, por uma Democracia real, direta, sem intermediários (a classe dos políticos).

Ser socialista não é meramente ser anti-capitalista, assim como ser anti-capitalista não significa ser de 'esquerda', pode ser um medievalista, um monarquista, um corporativista, um fascista, um anarquista, um hippie, um esotérico-neo-pagão, etc. Em suma, mais do que se posicionar contra os 'males do capitalismo' é assumir a construção da nova sociedade socialista. O Socialismo é a sobrevivência da humanidade. Precisamos escolher: Socialismo ou barbárie?
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O que é mesmo o Socialismo?

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Diante das desinformações da mídia e dos pseudo-didatismos, há toda uma gama de confusão propositadamente articulada em torno do termo 'socialismo'. Confunde-se Socialismo com Comunismo, e então se diz que houve um “Socialismo real” na Rússia (na ex-URSS), ou que a China (e Cuba) é um “socialismo repressor”, ou que Coreia do Norte demonstra bem que a 'liberdade' só existe no Capitalismo.

Assim, muitos pensam que já existiu o 'socialismo' ou que este ainda existe, e trata-se de um 'sistema repressor', enquanto o Capitalismo seria o 'melhor dos mundos possíveis'. Ou que o Socialismo é sempre anti-democrático e que visa 'uniformizar' os cidadãos, onde todos vestem macacão de operários numa severa “ditadura do proletariado”.

Mas, é preciso esclarecer. O Socialismo não é nem pretende ser um “Capitalismo de Estado” nem uma “ditadura do proletariado”. Pois não almeja uma “estatização dos meios de produção” ou uma “proletarização da sociedade”, mas uma “coletivização dos meios de produção” a serem gerenciados pelos cidadãos, em democracia direta, sem burocratas e classe política. Não visa uma “ditadura do proletariado”, mas a plena democracia e o fim do proletariado – ou seja, uma classe de homens-mercadoria que negociam a própria força-de-trabalho. Não é fazer todos serem 'proletários', mas findar com a divisão de trabalho que perpetua patrão e empregados, administradores e operários, dominadores e dominados.

O Socialismo não é Populismo, nem Sindicalismo, nem 'social-fascismo', e muito menos Corporativismo. Mas é, sobretudo, Coletivismo, Auto-gestão e Cooperativismo. Esclareça-se mais: é essencial a auto-gestão, mas nem toda auto-gestão é socialista. Veremos depois.

O Socialismo não é Sindicalismo, nem reformismo, nem assistencialismo, mas a superação de tudo isso – engendrado pelas desigualdades de renda no seio do Capitalismo. É superar o Sindicalismo, pois havendo os Conselhos, operando através da democracia direta, não há necessidade de uma classe de sindicalista, pelegos, aliviando os atritos da 'luta de classes'. O sindicalismo não é superação, é manutenção da exploração. Quanto ao reformismo e assistencialismo é o continuísmo da miséria – havendo pobres continua-se a 'caridade', distribuindo renda através de 'favores' e 'bônus'. Não transforma as relações sociais de produção – onde uns ganham mais do que outros – mas providencia-se uma 'esmola' para os que saem perdendo no 'jogo'.

O Socialismo não é Planificação, nem 'trabalho severo', nem sequer uma mistura neo-tecnológica de taylorismo-fordismo-toyotismo. É a superação de todo labor – no sentido de que não deve haver separação entre trabalho e prazer – pois a ênfase não é sobre 'cotas de produção' ou 'exigências de mercado', mas o importante são os produtores, as pessoas que trabalham e que vão se realizar através do trabalho. A produção deve servir aos produtores – e não o contrário. Os trabalhadores devem deixar de serem peças e engrenagens de um enorme mecanismo de exploração e devastação que acaba por ameaça a sustentabilidade ecológica planetária.

Socialismo não é Comunismo nem Anarquismo. Se o Comunismo prega a 'ditadura do proletariado' e o slogan “a cada um segundo suas necessidades”, e o Anarquismo prega uma 'sociedade alternativa' sem autoridades e hierarquias, apenas coordenação, o Socialismo lembra que o importante é desenvolver a Democracia, elevando o nível político e participativo dos cidadãos, de forma a aperfeiçoar os instrumentos democráticos. Assim uma Democracia direta poderá substituir a atual Democracia representativa que depende ainda de uma Burocracia (o Estado) e uma 'classe política'. Também é essencial saber que não há sociedade sem autoridade. Importante é que tal autoridade não seja externa nem imposta, mas um poder compartilhado coletivo – que todos devem obedecer.

E que o compartilhamento dos benefícios sociais são proporcionais ao nível de trabalho. Todos tendo acesso ao trabalho, obviamente. Assim, será ' a cada um segundo o seu trabalho'. E não seria um 'neo-capitalismo', pois no Capitalismo o que ocorre é um desigualdade de oportunidades. Dizem que o pobre não 'sobe na vida' por ser preguiçoso! Mas quantos não estão excluídos do 'mercado de trabalho'? Assim o 'mercado' apenas reforça a desigualdade – e culpa os pobres pela própria pobreza. Mas, havendo trabalho para todos, e sabendo que há ainda sobram certas desigualdades (fisiológica e de caráter) é importante que todos sejam incentivados ao trabalho – não para gerar 'alguns mais do que outros' – mas para o progresso coletivo.

O Socialismo não é 'padronização' ou 'nivelamento por baixo'. Mas, antes, uma sociedade mais igualitária, com acesso ao trabalho, ao estudo, ao poder de decisão e produção, sem divisão entre 'trabalho mental' e 'trabalho braçal', sem gerentes, encarregados e escravos com carteira assinada. Não que todos se tornem 'proletários', mas que superem as lutas de classes e avancem rumo a bem-estar coletivo e não apenas de uma classe ou outra, com o prejuízo das demais.

Portanto, a importância de pensar coletivamente, em políticas de tolerância, de voluntariado, de pluriculturalismo, em prol da diversidade cultural diante da hegemonia do Capital que tudo compra e tudo vende. Não apoiar uma suposta 'diversidade' apenas por que há 'segmento de mercado' para comprar supérfluos, enquanto a maioria da população se esforça para adquirir o básico para a sobrevivência. Precisamos realmente manter uma 'segmentação em linhas de produtos' apenas para assegurar o privilégios dos consumidores endinheirados? Ao contrário, é necessária a produção básica, não guiada por estatísticas de consumo e lucro. Repetimos: a produção não é mais importante que os produtores, os cidadãos em trabalho coletivo.

Nos próximos Ensaios acompanharemos em detalhes as questões aqui levantadas.
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Leonardo de Magalhaens