domingo, 25 de abril de 2010

Diversidade, Pluralidade, Socialismo e Democracia


Diversidade, Pluralidade, Socialismo e Democracia


A produção de mercadorias tem saturado os mercados e os modos-de-vida com imagens e estereótipos, que rotulam as diversas manifestações culturais e estilos sociais, como mais um artigo a ser consumido. A pluralidade existe desde que seja interessante como 'mercadoria' para atrair novos consumidores.


Tudo está à venda - roupas e opiniões, notícias e diários pessoais, obras-de-arte e fotos de celebridades - e a pluralidade é aceita não por um fim em si mesma (como uma amostra da criatividade humana, por exemplo) mas como mais um artigo para o balcão.


A diversidade de estilos de vida, de expressão artística, de opção sexual, de vestimenta, de cor e etnia, quando não explorados comercialmente, evidencia o quanto somos diversos e diferentes, e o quanto somos hesitantes diante dos excêntricos - aqueles que flutuam além das convenções/padrões.



Imaginam muitos que um sistema socialista seja o templo do puritanismo - onde todo desvio é rotulado de 'dissidência' e 'subversão'. Obviamente que sempre haverá o dissidente e o subversivo. Nem todos se adaptam a um viver COLETIVO - há os sociopatas, os marginais (aqueles que se marginalizam, não exatamente excluídos pelo sistema econômico), os criminosos. Estes não são socializados nem são socializáveis. Ou são prisioneiros ou são eliminados.


Certamente para muitas pessoas não interessa o agir coletivo. Possuem interesses egoístas e querem lucrar e dominar. Suas ações passam a ser voltadas para sabotar e deteriorar as novas relações sociais - são os reacionários, os contra-revolucionários . As sabotagens inviabilizam o coletivo e causam o aumento da repressão. Uma escalada de repressão levaria ao aparelhamento policial e fortalecimento do Estado, ao contrário de seu mero papel de planejador em conjunto com o coletivo de Comitês (que poderá ser chamado de federação, ou assembléia ou diretório setorial) Assim, é necessário que os cidadãos reacionários devam ser afastados dos Comitês.


Sendo a administração via Comitês e sob direção compartilhada, aqueles que se colocam contra o Coletivo são passíveis de sofrer advertência e excomunhão. Sempre foi assim e sempre será. Sempre haverá os dissidentes e subversivos. Os seres humanos se dividem em aqueles que aprovam e aqueles que são do contra.



O que deve mover o sistema socialista é o compromisso com a COLETIVIDADE. O indivíduo vem em segundo plano. Negação da Liberdade? Ora, Liberdade é um conceito metafísico. Num sistema econômico não há liberdade. No Capitalismo, por exemplo, se o cidadão não tem dinheiro ele passa privações e pode dormir na rua e morrer de fome. No Socialismo, ou o cidadão se adapta ao sistema COLETIVO ou ele está excluído. Infelizmente é assim.


Mas o Socialismo - o próprio nome diz - é a administração social dos meios-de-produção e coordenação dos níveis de consumo. Consumo planejado? Sim, pois se a humanidade (e principalmente a população do 1o mundo) continuar a consumir nos atuais níveis, precisaremos de 4 planetas Terra de onde extrair matéria-prima e onde jogar lixo e resíduos industriais. O Consumo deve ser planejado e controlado. O excesso de mercadorias inúteis e banais que enchem as prateleiras apenas mostram a bizarra face irresponsável do atual sistema de produção. Mas cortar produção seria cortar postos de empregos? Sim, mas libertaria os proletários das linhas-de-produção de banalidades, e possibilitaria um melhor emprego da mão-de-obra em outras produções mais necessárias. Afinal, quantos sequer possuem calçados e vestuário? Apenas para que alguns tenham carros luxuosos e comidas finas?


Este consumo planejado livrará o Mercado dos excessos. Mercado? Claro, o Mercado não pode ser descartado. Assim como haverá vendas, bares, mercados distritais, moeda corrente. O que não será permitido é a onipresença e dita auto-regulação do Mercado. Um Mercado que torne a todos meros reféns - como vemos atualmente. O Mercado é inerente a necessidade humana de trocas. O que não será permitido é o 'reinado' do Mercado.

"Não será permitido? Ressoa como ditadura!" Realmente, pois como ressaltou Marx e Engels, no começo da mudança (a Revolução) haverá a necessidade violenta de desapropriar os oligarcas - nenhuma mudança se faz sem o recurso da força. Não que os socialistas sejam a favor da violência - mas a violência é inerente ao processo histórico. As guerras são as marcas ao longo da História, assinalando a ascensão e queda dos Exércitos e Impérios.


A pior violência é a violência empregada pelos oligarcas contra os proletários - seja durante as greves ou manifestações - seja através de leis que favorecem uns poucos contra a maioria. A pior violência é a exploração da mão-de-obra e a extração da mais-valia de uma classe que não possui os meios-de-produção que foram apropriados e concentrados nas mãos de poucos, que caprichosamente dispõem de existências e dignidades alheias.


A violência cotidiana e a guerra civil evidenciam o quanto a luta-de-classes é real. Se a mídia interpreta de outro modo é a evidência de sua co-optação pelas classes dominantes, e o quanto o meio midiático é cúmplice, atuando como legitimador em seu papel de 'indústria cultural' (ver Adorno e Horkheimer, "Dialética do Esclarecimento", ou nos sites http://www.urutagua.uem.br//04fil_silva.htm e http://pt.wikipedia.org/wiki/Ind%C3%BAstria_cultural )


A mídia - coligada com os grupos dominantes - passa uma imagem de 'oportunidades iguais' e de 'possibilidade de ascensão social' que inexiste. Aqueles que 'sobem' em status social nada mais fazem do que acumular riquezas extraindo a mais-valia da 'mercadoria' maõ-de-obra, ou por sorte (ou azar) quando jogam na loteria ou praticam atos de corrupção e desvio de verbas públicas (e não são denunciados e julgados).

Os proletários e os técnicos - aqueles que produzem e administram - no poder terão a chance (e quiçá a aproveitem!) de mudar a soberania caótica do Mercado e colocar uma ordem nesse cassino em que se perde a soberania popular. O Mercado será disciplinado. Enquanto não se produzirem calçados para todos os cidadãos, não se deve perder tempo com agasalhos de luxo. Enquanto não se iluminarem todas as residências, não se deve perder tempo em erguer monumentos faraônicos. O luxo de uns é a miséria de outros.


A divisão equitativa dos meios-de-produção e o consumo controlado dos bens-de-troca e dos bens-de-uso propiciam uma regulação e equilíbrio do Mercado e impede suas flutuações de oferta e procura. Exceto quando ocorrerem grande distúrbios da natureza (terremoto, secas, furacões, etc) o Mercado terá uma oferta e procura controlada. E um excedente será reservado para as épocas de catástrofes naturais.



O Socialismo não olha para o passado, mas para o futuro. É a vanguarda do Iluminismo e a denúncia do Liberalismo. É o reconhecimento das pequenas empresas das corporações de artesãos medievais e a proclamação da eficiência das linhas-de-produção. É o louvor das comunidades e a exaltação da luz artificial. O socialismo não vem libertar o indivíduo em si-mesmo, mas propiciar a libertação coletivo.



Ninguém está livre, quando seu irmão está sob correntes.



Por

Leonardo de Magalhaens

sábado, 17 de abril de 2010

Democracia & Ideologia - ensaio

DEMOCRACIA E IDEOLOGIA

Leonardo de Magalhaens

Em nosso ciclo de ensaios sobre a Democracia e as várias esferas da vida social, com seus progressos e deficiências, é de se pensar se o “ideal democrático” não seria tão-somente outra ideologia, outra forma de “engodo retórico” para os demagogos à disposição. Mas precisamos entender o que seja “ideologia”.

Constituída por um conjunto de idéias, que totalizam uma visão de mundo (“Weltanschauung”), a Ideologia pode ser o fiel retrato das representações e aspirações de uma classe, como também um instrumento de manipulação (doutrinação dogmática), através de uma “propaganda ideológica”. Assim, de uma “teoria das idéias” pode-se derivar uma “legitimação pelas idéias”, onde as representações tornam-se mais ‘fortes’ que a realidade. Na verdade, a Ideologia acaba por se distanciar da realidade. Assim, Marx, quando defende que as idéias nascem da estrutura social, define a ideologia como um conjunto de “abstrações das relações de produção”.


Karl Mannheim, sociólogo alemão, em sua obra de 1930, “Ideologia e Utopia”, reafirma Marx ao esclarecer que “foi a teoria marxista que primeiramente concretizou a fusão das concepções particular e total de ideologia. Foi esta teoria a que primeiro concedeu a devida ênfase ao papel da posição e dos interesses de classe no pensamento.” Assim, a ideologia torna-se sinônimo d “falsa consciência” (falsches Bewusstsein), onde o burguês pensa como burguês, e o proletário pensa igual todo proletário, e cada classe tenta vender sua concepção de mundo para a outra classe: o burguês hegemônico controla as demais, e o proletário quer reunir os demais na “revolução proletária” contra o burguês. (Obviamente que o marxismo de crítica à ideologia, tornou-se também ideologia!)

Daí a “questão epistemológica”: qual a base da criação de idéias? Qual a classe social do pensador? Em que meio social a idéia é encarada como ‘verdade’? (pois uma ‘verdade’ para o burguês não será ‘verdade’ para o proletário, e vice-versa) Pois se as idéias nascem do contexto social, elas mudam quando ocorrem mudanças da conduta humana, seja econômica ou politicamente. A idéia é, portanto, mutável, sempre dependente dos objetivos da vida cultural. Afinal, é isso que Marx quer dizer com “a existência social é que determina a consciência” (em sua “Uma Contribuição à Crítica da Política Econômica”, analisada por Jean-Paul Sartre em “Crítica da Razão Dialética”, onde aborda os limites do Marxismo enquanto ‘ideia’ e ‘ideologia’.)

Mas quando é que as idéias se tornam ‘ideológicas’? Segundo Mannheim, é quando elas se distanciam da realidade, pois o julgamento da ‘ideologia’ (e da ‘utopia’) é diante do QUE É, do contexto atual do que julgamos “realidade”. “O conhecimento é distorcido e ideológico quando deixa de levar em conta as novas realidades ao se aplicar uma situação, e quando tenta ocultá-las o refleti-las com categorias impróprias.”(em “Ideologia e Utopia”) Assim, diferenciando “ideologia” de “práxis”, pode-se dizer que “ideologia” são idéias sem possibilidade de prática social, ou doutrinas (segundo Napoleão, que atacava assim aqueles que se opunham ao seu Império), onde dizer que o discurso do outro é “ideológico” é dizer que o pensamento dele é “irrealístico”.

No mais, uma realidade que depende muito da “posição social do observador”, a determinar sua “visão de mundo” (ou “concepção de mundo”) e sua “consciência de classe”, onde cada “grupo social” quer conservar sua visão (e seus interesses) e se esforçando para estender sua visão aos demais grupos, e se possível moldá-los segundo essa visão, através de uma “pedagogia política”, que não passa de uma “propaganda ideológica”, mais ou menos totalitária (dependendo do ‘aparelho estatal’ e do regime político, se mais inclinado a uma ditadura) (nota 1)

Para se situar o que seja “democracia” diante de um “conjunto de idéias”, façamos aqui um resumo da definição (segundo leituras de “esquerda” e de “direita”), onde “democracia” seria um regime político no qual a soberania popular tem voz ativa para tomar decisões básicas importantes sobre as questões essenciais das políticas de bem-estar social (não exatamente “Welfare State”, pois até os fascismos se preocupavam com “bem-estar social”) Assim o “direito básico” do povo (a vontade popular) é tomar decisões – diretamente ou através de representantes eleitos.


Uma bela definição. Mas então surge o problema da “decisão coletiva”, que seria a combinação das variadas decisões através de um diálogo público (nas Câmaras, nas Assembléias, no Parlamento) e decididas, se não por unanimidade, pelo menos pela “maioria dos votos”. Daí o “domínio da maioria”, o maior número de preferências (uma vez que é difícil a ‘unanimidade’ numa pluralidade de “visões de mundo” e interesses de classe). E numa votação favorável à maioria, a minoria deve ser tolerada (podendo até originar uma “oposição”) e aceita para novos debates e possível conciliação. (O que não ocorre nos “totalitarismos”, onde os opositores são eliminados, enquanto partido e enquanto pessoas.)


O diálogo e a tolerância são dois pilares. O terceiro é a “igualdade”, no enunciado “Um homem, um voto”, onde cada indivíduo com um voto de valor igual. Não importa a classe, a renda ou o credo, mas o valor do voto no processo eleitoral (desde que não se observe fraude). Antes somente os homens de renda votavam, estando as mulheres e os pobres fora do processo. Uma “democracia” ao velho estilo ateniense, diga-se. Mas as participações das feministas (as sufragistas) e dos proletários pressionaram a uma maior representatividade na vida pública.

Se igualdade é um dos pilares do regime democrático, é de se pensar se a desigualdade não seria uma ameaça. Ainda que “igualdade social” seja promessa socialista, enquanto a democracia representativa aceita a pluralidade de renda e status. A “democracia socialista” seria um “ideal”, não uma realidade. E não sabemos ainda como alcançar tal ideal (talvez assim permaneça, justamente por ser ‘ideal’)

“Democracia socialista” é pleonasmo? “Democracia liberal” é contradição em termos? Se o socialismo for o aprimoramento da democracia, sem qualquer ‘processo revolucionário’ (que sempre é seguido por reacionarismos e resvala para autoritarismos), se o socialismo nasce das perfeitas instituições democráticas, então “democracia socialista” é pleonasmo, no sentido de que a democracia plena é a aquela em que a “igualdade de renda” se aproxima da “igualdade de voto”. O verdadeiro socialismo, por sua vez, precisa ser democrático, pois a desigualdade de renda precisa ser combatida para não se renovar uma concentração de renda, o que inviabiliza a democracia, onde uns manipulam mais que outros, devido à possibilidade de acesso aos meios de comunicação (mídia) e exercem pressão financeira. (nota 2)


Na democracia representativa, o “representante” (vereador, deputado, senador) fala em nome da ‘base eleitoral’ que o elegeu, não em seu nome (na “teoria democrática radical”, de Thomas Jefferson, etc) Assim o tom arbitrário dos atuais representantes destoa muito do ideal de vontade popular, estando os representantes distanciados de seus eleitores, e propondo leis das quais se dizem ‘donos’, como se o importante fosse inventar leis e mais leis, e não o que o povo deseja (“Leis demais e uma Constituição idealista não enche a barriga de ninguém”, um colunista já ironizou) Por outro lado, as democracias ditas “populares” caíram nas mãos de demagogos e ditadores que não hesitaram em criar ditaduras do “partido único”, dizendo agir assim em nome do povo (vide os ‘direitistas’, fascistas, etc, e também os ‘esquerdistas’, com Mão, Pol Pot, Ceaucescu, etc)

Contudo, em pleno “multipartidarismo” com a pluralidade de opiniões e interesses (o partido depende das bases eleitorais, sua legitimação depende do grau de comunicação com as mesmas e o nível de ‘aprovação’), ocorre uma perda de legitimidade,o que permite uma ampla manobra demagógica, onde tudo é ‘em nome do povo’, e nada de consultar esse mesmo ‘povo’. (nota 3) E todos se dizem plenos democratas! Até os religiosos se dizem democratas e até obviamente os fascistas do século 21 virão dizendo-se “democratas”. É o que se constitui um “totalitarismo retórico do discurso democrático” (vide Chomsky, Bobbio, Kurz, Zizek, etc) onde a democracia não passa de mais um discurso disponível no mercado.


Culpa da “democracia liberal”? Afinal, temos mercado livre, livre expressão, liberdade de associação, imprensa livre, Estado laico, liberdade religiosa, tudo isso, mas sem real “democracia econômica”, onde as disparidades de renda e poder financeiro faz com que ‘os de cima’ mandem e ‘os de baixo’ obedeçam. Como a “propaganda é a alma do negócio” (e sabemos disso desde Goebbels!) e “é melhor dizer que fez do que fazer” (algo de Machiavelli?), a “democracia liberal” tornou-se mero ‘slogan’, uma bonita ‘palavra de ordem’, tipo “lutar pela democracia” ou “morrer pela democracia” ou ainda “a superioridade da democracia”, mas sem perguntar qual democracia! E sem planejar como vamos construir essa “democracia”! e dizem que já estamos exportando a democracia (digo, o Ocidente), quando os Estados Unidos invadem nações para “exportar a democracia”, assim na Coréia, na Indochina, no Haiti, no Afeganistão, no Iraque, e, futuramente, no Iran), como se a democracia fosse um produto com receituário, a ser aplicado em qualquer lugar, sem analisar o contexto sócio-econômico! (nota 4)


O problema da democracia é o excesso de promessas. Dizer que vai resolver tudo e trazer paz e liberdade. Mero discurso. A democracia não deve ser baseada na “liberdade” ou na “felicidade”. Pois ‘liberdade’ não existe (“ou todo mundo é livre ou ninguém é livre”, segundo Bakhunin)(*), assim erguer a liberdade como estandarte é encenar outra propaganda ideológica (sem suásticas ou foices-e-martelos). E a felicidade? Promessas impossível, uma vez que somos insaciáveis, insatisfeitos por condição existencial (segundo Freud e Sartre), e felicidade não passa de promessa para as peças publicitárias (sempre inventando novas necessidades, para que o consumo se perpetue ad aeternum)


(*) citação correta: “Apenas a liberdade dos outros me torna verdadeiramente livre


A democracia deve basear-se no diálogo, na representatividade e na tolerância, pois sem pilares surgem fissuras para a discriminação e o autoritarismo, torna-se paraísos dos demagogos, com um acúmulo de promessas não-cumpridas a gerar frustrações, a perder a legitimidade junto às bases eleitorais, que não hesitarão em entregarem o poder a um grupo de ‘salvadores da pátria’. (Alguns acham mais cômodo – e mais barato – manter uma ‘família real’, contudo é retrocesso. A divisão de Poderes, os custos do Parlamento, as viagens do Executivo, tudo constitui o elevado preço a se pagar pelo equilíbrio instável da democracia.)

Se a demagogia atira a democracia nas garras dos autoritarismos, a luta por hegemonia arrasa a legitimidade, quando os Estados passam a pressionar (e controlar) seus cidadãos, como uma “guerra fria” constante. É definido quem pode se pronunciar, e quem pode protestar, num jogo de cartas marcadas onde a ‘revolta’ já está no enredo, onde em nada poderá abalar o poder constituído, mas, ao contrário, o fortalecendo mais, em nome da ‘segurança nacional’, do bem-estar futuro, em que um neo-nacionalismo (em plena era de globalização) não hesita em resvalar para um ‘xenofobismo’. (nota 5)

Tendo em mente a complexidade do tema, este ensaio (e todos os outros) deseja apenas uma olhada os progressos e deficiências do viver democrático. Do mundo democrático que é preferível ao ‘autoritarismo sutil’ no qual vivemos. Democracia não existe, está sendo construída (e se quisermos construí-la). E é de se pensar, se a democracia, o “menos pior dos sistemas políticos”, segundo Churchill, ainda nem se estruturou, o que esperar de sistemas ideais, idealistas e utópicos, como são exemplos o comunismo e o anarquismo?

fev/mar/08

Leonardo de Magalhaens



Notas


(1) “O termo ‘ideologia’ aparece pela primeira vez em 1801 no livro de Destutt de Tracy, ‘Élément d’ideologie’ (Elementos de ideologia). Juntamente com o médico Cabanis, com De Gérand e Volney, Destutt de Tracy pretendia elaborar uma ciência da gênese das idéias, tratando-as como fenômenos naturais que exprimem a relação do corpo humano, enquanto organismo vivo, com o meio ambiente. (...)”
“Os ideólogos franceses eram antiteológicos, antimetafísicos e antimonárquicos. Pertenciam ao partido liberal e esperavam que o progresso das ciências experimentais, baseadas exclusivamente na observação, na análise e síntese dos dados observados, pudesse levar a uma nova pedagogia e uma nova moral. (...)”
“O sentido pejorativo dos termos ‘ideologia’ e ‘ideólogos’ veio de uma declaração de Napoleão no Conselho de Estado em 1812 [onde] Bonaparte invertia a imagem que os ideólogos tinham de si mesmos: eles, que se consideravam materialistas, realistas e antimetafísicos, foram chamados de ‘tenebrosos metafísicos’, ignorantes do realismo político, que adapta as leis ao coração humano e às lições da história.”
“Marx conservará o significado napoleônico do termo: o ideólogo é aquele que inverte as relações entre as idéias e o real. Assim, a ideologia, que inicialmente designava uma ciência natural da aquisição,pelo homem, das idéias calcadas sobre o próprio real, passa a designar, daí por diante, um sistema de idéias condenadas a desconhecer sua relação real com o real.”
“Mas Comte usa o termo num sentido próprio ao original, ‘conjunto de idéias de uma época’, o poder deriva do saber.”

Fonte: “O que é ideologia”, 1980, de Marilena Chauí, Editora Brasiliense.


(2) O socialismo enquanto evolução do igualitarismo diante da lei (nos regimes democráticos) rumo a um igualitarismo econômico. É possível. Os regimes ditos ‘socialistas’ que existiram não passaram de tentativas de “capitalismo de Estado”. A Rússia conhecia a democracia? E a China? E Cuba? Segundo Mannheim, um “socialismo germânico”, caso os ‘comunistas’ subissem ao poder em 1919, seria muito próximo de um socialismo bolchevique (russo), pois ambos seriam burocratizados e centralizados, ou seja, nem seriam “socialismos”, seriam mais “estatismos”.

(*)o problema 'ideológico' do termo (rótulo) 'socialista'. Pois os comunistas se dizem 'socialistas', mas nem todo socialista é comunista, e também muitos anarquistas se dizem 'socialistas', mas nem todo socialista é anarquista. A luta é comum quando se combate o capitalismo e o autoritarismo, mas se divide quanto a existência do Estado, da 'ditadura do proletariado', da autogestão e socialização dos meios de produção.


(3) Segundo palavras de Norberto Bobbio, “A Demagogia não é propriamente uma forma de Governo não constitui um regime político, é, porém, uma praxe política que se apóia na base das massas, secundando e estimulando suas aspirações irracionais e elementares, desviando-a da sua real e consciente participação ativa na vida política.”


(4) O problema da representatividade nas eleições norte-americanas não é novidade. Todos sabem que é um jogo de cartas marcadas entre dois partidos majoritários – o Democrata e o Republicano – que pouco se diferenciam. O mesmo que ocorria na Grã-Bretanha, com os Conservadores (tories) e os Liberais (whigs), até a ascensão dos Trabalhistas. O problema seria o “voto facultativo”? Novos paridos e candidatos não conseguem subir por falta de eleitores não arregimentados pela mídia? Então se vota entre os conservadores de direita e os conservadores de centro (o mesmo drama da França e da Itália, onde a Esquerda se articula ora com um bloco ora com outro), enquanto em outros países multipartidaristas, os vários setores se mostram em plena combatividade em busca de eleitores, em alternância de poder, em coligações e fusões de gabinetes, promessas de cargos ministeriais, etc), como são exemplos o Brasil, a Argentina, a Alemanha, etc.


(5) As democracias venceram os fascismos na II Guerra Mundial. Certo? Mas usando métodos de fascismo! Ainda que o maior mérito de Churchill tenha sido o de manter a ‘democracia representativa’ durante a crise da Guerra (tanto que ele nem foi reeleito!), o mundo democrático nunca foi o mesmo. As ‘áreas de influência’ da nova hegemonia pós-guerra não possibilitaram mais uma real democracia, em tempos de “Guerra Fria”. Hitler, com seu III Reich, destruiu o resto de comunismo na URSS e a possibilidade de plena democracia nos EUA, pois para sufocar os fascismos, os governos aliados passaram a usar ‘métodos fascistas’, com governos centralizados, com sindicalismo atrelado, uma polícia secreta atuante, uma corrida armamentista, uma censura de informações, um controle das críticas, uma caça ao inimigo do Estado, ou seja, todo um receituário que Hitler (e Stálin) nunca hesitou em usar. E Hitler, em plena derrota, considerava o novo Tzar Stálin o modelo de “nacional-socialista”, o nacionalismo com sua máscara de bem-estar social.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

O que é DEMOCRACIA? - Ricardo Gebrim



O QUE É DEMOCRACIA?

In PENSAR BRASIL – Estado de Minas – 10.04.2010

ALÉM DOS MECANISMOS FORMAIS, COMO O DIREITO AO VOTO,
É PRECISO AVANÇAR PARA A DISCUSSÃO DO CONTEÚDO DA
POLÍTICA, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR

Enquanto se comemorava o fim da ditadura militar e o surgimento da chamada Nova República, em 1985, Florestan Fernandes nos deixava um importante alerta: “Para os humildes, a instauração da democracia vem a ser uma revolução política. Não se trata de um movimento burguês, 'conservador' ou 'radical', que possa ser realizado por dentro da ordem, por meio do Estado e de cima para baixo. Trata-se de algo contra o que o movimento burguês tem lutado tenazmente, do Estado Novo à 'democracia populista' e à República institucional. O polo burguês repele a plebeização da ordem existente porque ela surge como revolução democrática, põe o país diante da única forma política de democracia compatível com as chocantes realidades da sociedade brasileira. Em consequência, cabe ao polo plebeu – subproletário, proletário e em parte pequeno burguês – soldar novas alianças de classes que nos afastem definitivamente dos pactos de conteúdo e implicações elitistas. A história atual lhe pertence, pois ele é a única garantia com que contamos de que a revolução democrática está em marcha”.

Neste pequeno trecho, Florestan nos relembra importantes lições e advertências de seu legado teórico. A primeira é compreender que “liberdades democráticas” não se confundem com o regime democrático formal burguês. Não se questiona que a democracia burguesa representou um avanço em relação ao antigo regime feudal. Tampouco que ela é o resultado de séculos de lutas e conflitos sociais protagonizados pela classe trabalhadora. Todavia, as origens são diversas. O regime democrático representativo liberal tem paternidade burguesa e, quando muito, uma remota ancestralidade aristocrática na defesa que a fidalguia fez de seus direitos contra o absolutismo real, e é muito anterior à consolidação das liberdades democráticas. As classes proprietárias resistiram enquanto puderam, por décadas e décadas, ao reconhecimento dos direitos eleitorais para os não proprietários. Até mesmo o direito de voto só foi reconhecido pelas potências europeias a conta-gotas.

Sem dúvida que o sufrágio universal é, efetivamente, uma conquista democrática. Porém uma conquista permanentemente ameaçada, que se deu à custa de intensas e prolongadas lutas sociais e nunca por opção da classe dominante. A democracia, porém, não pode ser reduzida ao sufrágio. Um regime político não pode ser compreendido apenas pela presença ou somatória de mecanismos democráticos tais como sufrágio universal, liberdade partidária, divisão de poderes. Os mecanismos são apenas um meio para regular os conflitos sociais e políticos de uma sociedade. A compreensão de um regime político exige atentar para seu conteúdo. Quais são os interesses sociais que um regime representa? Embora na forma os mecanismos sejam “democráticos”, no conteúdo existem somente para manter em pé a estrutura de classes, a exploração econômica, a exclusão social, os privilégios da elite, a concentração do capital e o controle do poder econômico, se possível com a adesão sem revoltas ou, pelo menos, com a apatia dos pobres e explorados.

A conclusão é clara. Não há democracia plena sob o capitalismo, uma vez que as decisões que dizem respeito à própria existência da maioria da população – os trabalhadores – estão fora do alcance de sua intervenção, que permance totalmente controlada pela propriedade privada. Eis porque o preço da resolução da contradição entre capitalismo e democracia tem sido a degradação de nossas aspirações democráticas a mínimo absoluto.

INTERESSES E CONFLITOS

O segundo ensinamento de Florestan é que que as classes proprietárias somente podem conviver com uma democracia formal, na qual as margens de decisão política são estreitas e podem ser exercidas somente se não afetarem as bases determinantes da política e economia. E sob a forma de dominação por meio das democracias formais, as classes dominantes apostam em um Estado que exerça o papel de cooptação, marginalização, atomização, contenção e fracionamento dos processos de organização da luta popular, reservando a criminalização e a repressão aos setores que não aceitam suas regras.

É certo que para os trabalhadores e s organizações populares a existência de uma democracia , ainda que formal, representa melhores condições para a luta econômica e política. Mas qualquer tentativa de questionar decisões estratégicas envolvendo investimentos que contrariem interesses dos grandes grupos econômicos não pode ser efetivada, tornando a disputa “democrática” e as estruturas do poder estatal (Executivo, Legislativo e Judiciário) apenas um espaço para resolução de contradições da classe dominante e de manipulação e controle das classes populares.

Grandes corporações financeiras, representantes de rentistas, credores da dívida pública, controlam diretamente duas instituições-chave: o Ministério da Fazenda e o Banco Central. A partir dessas posições, definem as políticas monetária, cambial e fiscal, e comandam a execução do Orçamento da União, subordinando a ação de todo o Estado nacional. Por sua vez, poderosos grupos econômicos e oligárquicos apresentam-se no jogo político por meio, principalmente, das bancadas formadas no Congresso Nacional – as bancadas do agronegócio, da construção civil, das escolas privadas etc. - e, a partir delas, negociam seus interesses com o Executivo. Nesse contexto, não se pode esperar do Congresso Nacional nenhuma reforma política que ultrapasse mudanças meramente cosméticas.

A terceira e mais importante lição de Florestan pode ser resumida na frase: “Para os humildes, a instauração da democracia vem a ser uma revolução política”. É nesse sentido que a luta pelo aprofundamento da democracia é uma das principais bandeiras das forças populares e dos movimentos sociais. E também por esse motivo, ao pautar o tema da reforma política, somos obrigados a nos colocar uma questão prévia. O que é democracia para a maioria do povo brasileiro?

RICARDO GEBRIM é advogado em São Paulo, integrante da
Coordenação Nacional da Consulta Popular e da Assembleia
Popular, articulação que congrega movimentos sociais
urbanos e rurais.

sábado, 10 de abril de 2010

Democracia E Transparência Política




DEMOCRACIA E TRANSPARÊNCIA POLÍTICA

A atual necessidade de uma “reforma política” tem mostrado o quão afastadas estão as dinâmicas partidárias do “ideal democrático”. Distanciados de suas bases eleitorais, e financiados por empresas e lobbistas, cooptados por financistas em negociatas, os partidos políticos têm perdido a legitimidade popular.

Alguns partidos mudam seus programas partidários segundo interesses monetários e estratégicos; ouros mudam de nome e sigla e continuam na mesma maré de corrupção. Partido político virou sinônimo de “caixa dois”, negociações escusas e licitações suspeitas. O poder partidário ganhou em obscuridade o que perdeu em interesse popular.

Não abordarei aqui os diferentes sistemas político-eleitorais. O parlamentarismo britânico ou o presidencialismo ‘indireto’ norte-americano. Ou o vôo distrital francês e alemão. São aspectos estrangeiros, culturas outras. Todos mostram deficiências e lá os ideólogos sabem disso. Ficarei em terras nacionais. O problema de meio milênio chamado Brasil.

Há toda uma necessária “reforma política” engavetada (e ou em infindo ‘lenga-lenga’) nas comissões do Congresso Nacional. Em 2007 – devido aos escândalos, que desta vez atingiram o próprio líder do Sendo! – nada se votou de importante nessas matérias. Do que se trata?

As prioridades incluem uma revisão do “voto obrigatório”, uma vez que a ambigüidade “direito e dever” não tem movido o cidadão à uma reflexão política, sendo levado às urnas por obrigação; o fim das Medidas Provisórias (MPs), que mostram um excesso do Poder Executivo, ao ‘legislar’ paralelo ao Parlamento; a necessidade de voto fechado em listas partidárias; o financiamento público das campanhas eleitorais, a fim de evitar a ação dos financistas, que tornam os partidos ‘reféns’ do poder econômico; a importância da “fidelidade partidária”, para evitar os ‘entra-e-sai’, os ‘troca-troca’ que fragilizado os partidos quando das decisões em votações polêmicas, ou quando é época de eleição e os candidatos mudam de partido atentos às pesquisas de opinião, uma vez que se mostram pouco compromissados com o programa partidário.

Também entre as prioridades a revisão da “reeleição”. Vergonhosa desde o início, a “reeleição” (votada em 1998, a ‘toque de caixa’ e propinas, como todos sabem) poderá ser anulada com o “projeto de Emenda Constitucional” que acaba com o processo de reeleição. (Caso contrário, alguns até ousariam propor um terceiro mandato para o Sr. Lula! Qualquer semelhança com Hugo Chávez é mera coincidência?)

São assim prioridades que não podem mais ser ocultadas da “opinião popular” – como muitos políticos têm feito, interessados em continuar o “jogo” – enquanto alguns acusam a “idealista” Constituição de 1988 – imensa e complicada, como todos sabem – de ser mais “ideológica” que realista, de prometer o que não é possível cumprir. (Certo que a atual Constituição é “coisa pra inglês ver”, mas o que não a invalida – somente mostra que o povo brasileiro não merece AINDA a Constituição que lhe deram!)



A submissão do Legislativo ao Executivo, como podemos ver nos níveis federal, estadual e municipal, mostra o quanto à divisão de poderes (idealizada por Montesquieu, famoso pensador francês) se encontra fragilizada. Se o Congresso Nacional recebe pressões por parte da Presidência, ou as Assembléias recebem ‘intervenções’ dos Governadores, ou as Câmaras Municipais recebem até ameaças dos Prefeitos, que desrespeitam a “vontade popular” (muito limitada) corporificada nos representantes mais próximos, os Vereadores.

No modelo da chamada “teoria democrática radical”, com a figura de Thomas Jefferson como precursor, o representante popular se expressa em nome da base eleitoral que o elegeu, não em nome próprio. Contudo nas democracias liberais o poder arbitrário do Parlamentar é muito grande, sendo que muitas vezes toma decisões sem mesmo sondar a vontade de seus eleitores. Não são assim os eleitores que se expressam, mas a vontade do partido e/ou do Representante, que se apropriam do poder democrático para interesses próprios, geralmente para lucros obscuros e enriquecimento ilícito.

O voto como forma de legitimação (“um homem, um voto”) tem deixado a desejar quando a legitimação democrática é rompida, por intervenção do sistema econômico – o sistema de lobby, por exemplo – por indicação de cargos de confiança. Problema este na própria estrutura dos Poderes. Pensemos: os funcionários públicos (segundo e terceiros escalões, p.ex.) e os juízes não deveriam ser leitos? Uma vez que são indicados, o poder popular não tem participação nas decisões.

Como assim? O povo elege os representantes do Legislativo e do Executivo, os “graúdos” (vereadores, deputados, prefeitos, presidente, etc), mas não tem controle sobre quem será indicado pelos “graúdos”. Uma vez que indicam quem querem para os segundo e terceiro escalões e outros cargos de confiança (com casos explícitos de personalismo, troca de favores e nepotismo (emprego de familiares)) o que rompe a legitimidade dos cargos eleitos democraticamente. Com estas indicações, o poder escapa das mãos do povo, visto o povo ser afastado das decisões. (Plebiscito para escolha dos Secretários? Dos Ministros? Pensemos bem.)

E os juízes? Quem controla os juízes? O Poder Judiciário é um tanto mais fechado que os demais. Em hierarquias até o Supremo Tribunal Federal, com autarquias (Eleitoral, do Trabalho, Criminal, etc) o Judiciário é o menos “transparente” aos olhares do povo. Uma solução seria o voto popular para os cargos majoritários? Os desembargadores e juízes do Supremo serem escolhidos por voto? Mais algo em que se pensar.

A modernização dos tramites democráticos é essencial, uma vez que a Democracia deve ser sempre inovada, não podendo ficar como um regime ‘engessado’, como muitos outros que caíram pelo próprio peso e obsolescência arrogante.


Jan/fev/08


Por Leonardo de Magalhaens

quarta-feira, 7 de abril de 2010

O analfabeto político

o pior analfabeto...
"O pior analfabeto é o analfabeto político, ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo dos alimentos, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio, todos dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito ao dizer que odeia a política. Não sabe o idiota que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior bandido de todos, que é o mal político, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais."
(LdeM)



Bertolt Brecht


"Der schlechteste Analphabet ist der politische Analphabet, er hört nicht, sprücht nicht, und nimmt an den politischen Ereignissen nicht teil. Er könnt nicht die Kosten für Lebensmitteln, den Preis der Bohne, vom Fisch, vom Mehl, von der Miete, von den Schuhen und der Medizin, alles hängt von politischen Entscheidungen ab. Der politische Analphabet ist so dumm, daß er stolz die Brust aufblast, und sagt daß er Politik haßt. Der Schwachsinnige weiß nicht, daß von seine politische Unwissenheit herkommt die Prostituierte, das verlassene Kind, und die schlechtesten Diebe von allem, der schlechte Politiker, verderben und Lakai der nationalen und multinationalen Firmen."