Socialismo E Comunismo - distinções

Ensaio

Socialismo e Comunismo

É possível encontrar na mídia e nos livros didáticos algumas distinções entre 'socialistas' e 'comunistas'. Que o primeiro é um 'comunista moderado' e que o segundo é um 'socialista exaltado', ou que o socialista é um 'reformista' e que o comunista é um 'revolucionário'. Na verdade, ambos os grupos são muito próximos, são a 'Esquerda' do espectro político, pois lutam por igualdade e justiça social.

Mas há uma diferença: enquanto os socialistas acreditam na democracia (mas avançada que a 'democracia representativa liberal'), os comunistas insistem em defender uma 'ditadura do proletariado', e acusam os socialistas de 'reformistas' e 'oportunistas'. O 'radicalismo' dos comunistas é responsável pela 'extrema esquerda' que faz cessar o diálogo e leva assim ao 'totalitarismo' (de classe ou de partido).

Os socialistas (não meramente por 'reformismo') esperam conservar os melhores avanços políticos e tecnológicos da burguesia (e sua promessa de liberalismo), que é uma superação do absolutismo e clericalismo medieval, ao adotar a divisão de poderes (executivo/legislativo/judiciário), o Estado laico (separação Igreja - Estado), o habeas corpus (integridade humana), até o sistema de previdência (descentralizado, porém).

A questão do Estado: tanto comunistas quanto socialistas esperam um sistema político sem Estado, mas não chegam ao ponto de desejarem abolir de imediato a estrutura do Estado, como é o desejo dos anarquistas e dos radicais liberais. Na verdade, não há uma substituição coerente e justa da 'figura estatal', tão elogiada pelos fascistas (o Fascismo é um Estatismo. Disse o Duce Mussolini: “Tutto nello Stato, niente al di fuori dello Stato” (Tudo no Estado, nada fora do Estado”)

Porém, enquanto os 'fascistas' defendem o Estado hierárquico de cima-para-baixo, como um regime militarista, com clara distinção entre oficiais e soldados, quem manda e quem obedece; os socialistas desejam o Estado de baixo-para-cima, na forma dos 'conselhos'; os comunistas alegam a necessidade de uma 'ditadura do proletariado”. E os anarquistas esperam um não-Estado (ou no máximo uma estrutura não formal de 'federações' autônomas, não hierarquizadas -mas 'harmonizadas', ou seja, uma sociedade mais 'horizontal'.

Outra diferença básica entre Socialismo e Comunismo é a questão do Trabalho. E dos meios de produção. A quem pertence? O que cada um recebe? O Comunismo seria o fim da propriedade particular, e todos teriam o que necessitam (“A cada um segundo suas necessidades”). Seria o ideal, mas não é possível. Veremos. O Socialismo espera que cada um receba segundo o seu trabalho. Mas aí seria Capitalismo!, alguns dizem. Mas enquanto no Capitalismo existe uma desigualdade de oportunidade e de acesso às riquezas, pois “uns são mais iguais que outros”; no Socialismo, as oportunidades são mais equilibradas – todos tem o mesmo ponto de partida quanto aos critérios sócio-econômicos, as diferenças serão somente aquelas fisiológicas e as de caráter - e somente não trabalha quem não pode e quem não quer! Quem não quer trabalhar deve receber o mesmo que os trabalhadores?

Para isso é necessário dar um fim as divisões de trabalho: os que mandam e os que obedecem. Os que administram e os que trabalham realmente. E não exaltar uma classe sobre outra: dizer que o Proletariado é melhor que os Especialistas. Mas: acabar com Proletariado e com Especialistas. Findar as distinções: trabalho mental e trabalho braçal. Todos realizando ambas as 'modalidades' de trabalho: sendo pensado e sendo executado. Não transformar todos em 'proletários' – o que seria nivelar por baixo, um plebeísmo – mas possibilitar que todos sejam aptos ao trabalho metódico e manual. “Ditadura do proletariado” é um contra-senso: afinal, quem quer ser 'proletário'? Quem deseja uma 'ditadura'?

Quem defende uma 'ditadura do proletariado' apenas se prejudica. Não é uma 'propaganda', ou um 'slogan', muito promissor. O importante é desenvolver a democracia e acabar com a exploração do trabalho.

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por Leonardo de Magalhaens
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O que é mesmo SOCIALISMO?

Socialismo não é meramente anti-capitalismo, muito menos capitalismo reformado, ou 'Capitalismo de Estado' (que muitos chamam de 'socialismo real'). E Socialismo não é Comunismo, e muito menos 'ditadura do proletariado'. Socialismo não é anti-democrático, é superação da Democracia parlamentarista burguesa, liberal, representativa, por uma Democracia real, direta, sem intermediários (a classe dos políticos).

Ser socialista não é meramente ser anti-capitalista, assim como ser anti-capitalista não significa ser de 'esquerda', pode ser um medievalista, um monarquista, um corporativista, um fascista, um anarquista, um hippie, um esotérico-neo-pagão, etc. Em suma, mais do que se posicionar contra os 'males do capitalismo' é assumir a construção da nova sociedade socialista. O Socialismo é a sobrevivência da humanidade. Precisamos escolher: Socialismo ou barbárie?
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O que é mesmo o Socialismo?

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Diante das desinformações da mídia e dos pseudo-didatismos, há toda uma gama de confusão propositadamente articulada em torno do termo 'socialismo'. Confunde-se Socialismo com Comunismo, e então se diz que houve um “Socialismo real” na Rússia (na ex-URSS), ou que a China (e Cuba) é um “socialismo repressor”, ou que Coreia do Norte demonstra bem que a 'liberdade' só existe no Capitalismo.

Assim, muitos pensam que já existiu o 'socialismo' ou que este ainda existe, e trata-se de um 'sistema repressor', enquanto o Capitalismo seria o 'melhor dos mundos possíveis'. Ou que o Socialismo é sempre anti-democrático e que visa 'uniformizar' os cidadãos, onde todos vestem macacão de operários numa severa “ditadura do proletariado”.

Mas, é preciso esclarecer. O Socialismo não é nem pretende ser um “Capitalismo de Estado” nem uma “ditadura do proletariado”. Pois não almeja uma “estatização dos meios de produção” ou uma “proletarização da sociedade”, mas uma “coletivização dos meios de produção” a serem gerenciados pelos cidadãos, em democracia direta, sem burocratas e classe política. Não visa uma “ditadura do proletariado”, mas a plena democracia e o fim do proletariado – ou seja, uma classe de homens-mercadoria que negociam a própria força-de-trabalho. Não é fazer todos serem 'proletários', mas findar com a divisão de trabalho que perpetua patrão e empregados, administradores e operários, dominadores e dominados.

O Socialismo não é Populismo, nem Sindicalismo, nem 'social-fascismo', e muito menos Corporativismo. Mas é, sobretudo, Coletivismo, Auto-gestão e Cooperativismo. Esclareça-se mais: é essencial a auto-gestão, mas nem toda auto-gestão é socialista. Veremos depois.

O Socialismo não é Sindicalismo, nem reformismo, nem assistencialismo, mas a superação de tudo isso – engendrado pelas desigualdades de renda no seio do Capitalismo. É superar o Sindicalismo, pois havendo os Conselhos, operando através da democracia direta, não há necessidade de uma classe de sindicalista, pelegos, aliviando os atritos da 'luta de classes'. O sindicalismo não é superação, é manutenção da exploração. Quanto ao reformismo e assistencialismo é o continuísmo da miséria – havendo pobres continua-se a 'caridade', distribuindo renda através de 'favores' e 'bônus'. Não transforma as relações sociais de produção – onde uns ganham mais do que outros – mas providencia-se uma 'esmola' para os que saem perdendo no 'jogo'.

O Socialismo não é Planificação, nem 'trabalho severo', nem sequer uma mistura neo-tecnológica de taylorismo-fordismo-toyotismo. É a superação de todo labor – no sentido de que não deve haver separação entre trabalho e prazer – pois a ênfase não é sobre 'cotas de produção' ou 'exigências de mercado', mas o importante são os produtores, as pessoas que trabalham e que vão se realizar através do trabalho. A produção deve servir aos produtores – e não o contrário. Os trabalhadores devem deixar de serem peças e engrenagens de um enorme mecanismo de exploração e devastação que acaba por ameaça a sustentabilidade ecológica planetária.

Socialismo não é Comunismo nem Anarquismo. Se o Comunismo prega a 'ditadura do proletariado' e o slogan “a cada um segundo suas necessidades”, e o Anarquismo prega uma 'sociedade alternativa' sem autoridades e hierarquias, apenas coordenação, o Socialismo lembra que o importante é desenvolver a Democracia, elevando o nível político e participativo dos cidadãos, de forma a aperfeiçoar os instrumentos democráticos. Assim uma Democracia direta poderá substituir a atual Democracia representativa que depende ainda de uma Burocracia (o Estado) e uma 'classe política'. Também é essencial saber que não há sociedade sem autoridade. Importante é que tal autoridade não seja externa nem imposta, mas um poder compartilhado coletivo – que todos devem obedecer.

E que o compartilhamento dos benefícios sociais são proporcionais ao nível de trabalho. Todos tendo acesso ao trabalho, obviamente. Assim, será ' a cada um segundo o seu trabalho'. E não seria um 'neo-capitalismo', pois no Capitalismo o que ocorre é um desigualdade de oportunidades. Dizem que o pobre não 'sobe na vida' por ser preguiçoso! Mas quantos não estão excluídos do 'mercado de trabalho'? Assim o 'mercado' apenas reforça a desigualdade – e culpa os pobres pela própria pobreza. Mas, havendo trabalho para todos, e sabendo que há ainda sobram certas desigualdades (fisiológica e de caráter) é importante que todos sejam incentivados ao trabalho – não para gerar 'alguns mais do que outros' – mas para o progresso coletivo.

O Socialismo não é 'padronização' ou 'nivelamento por baixo'. Mas, antes, uma sociedade mais igualitária, com acesso ao trabalho, ao estudo, ao poder de decisão e produção, sem divisão entre 'trabalho mental' e 'trabalho braçal', sem gerentes, encarregados e escravos com carteira assinada. Não que todos se tornem 'proletários', mas que superem as lutas de classes e avancem rumo a bem-estar coletivo e não apenas de uma classe ou outra, com o prejuízo das demais.

Portanto, a importância de pensar coletivamente, em políticas de tolerância, de voluntariado, de pluriculturalismo, em prol da diversidade cultural diante da hegemonia do Capital que tudo compra e tudo vende. Não apoiar uma suposta 'diversidade' apenas por que há 'segmento de mercado' para comprar supérfluos, enquanto a maioria da população se esforça para adquirir o básico para a sobrevivência. Precisamos realmente manter uma 'segmentação em linhas de produtos' apenas para assegurar o privilégios dos consumidores endinheirados? Ao contrário, é necessária a produção básica, não guiada por estatísticas de consumo e lucro. Repetimos: a produção não é mais importante que os produtores, os cidadãos em trabalho coletivo.

Nos próximos Ensaios acompanharemos em detalhes as questões aqui levantadas.
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Leonardo de Magalhaens