Socialismo não é Estatismo

Socialismo não é "estatização dos meios-de-produção"


Não será a 'ditadura do proletariado' (como encontramos nas páginas 59 a 61 do Manifesto), por que não haverá proletariado - haverá associações de cidadãos produtores. Não haverá distância entre produzir e gerenciar, não haverá uma classe de administradores (burocratas, tecnocratas) agindo por um poder 'delegado pela classe proletária. O objetivo do Socialismo não é levar os 'pobres' ao poder - mas acabar com a condição de Pobreza. Possibilitar a cada cidadão trabalhar e dividir as riquezas coletivamente.

Uma vez que é difícil um retorno à pequena propriedade produtiva (como antes da Revolução Industrial), ainda as fábricas congregam condições de produção e eficiência, e não podem ser atomizadas, fragmentadas. As fábricas não devem ser estatizadas, mas gerenciadas pelo coletivos dos trabalhadores - os Comitês - em tarefas executadas por técnicos e operários.

Os Comitês decidem pelas jornadas de trabalho, pela divisão dos lucros, pela escala de produção, pelas ampliações de estrutura industrial. As jornadas - depende das necessidades - podem ser diurnas e noturnas, para absorver a mão de obra excedente, além de reduzir as jornadas de outros turnos. Ao contrário de 1000 operários trabalharem - com estresse - por 8 horas, poderá haver o trabalho de 2000 operários, com cada grupo de 1000 trabalhando apenas 4 horas. Mais pessoas trabalhando menos.

O rodízio de função é essencial para que os operários conheçam cada etapa da fabricação de um produto e possam intervir para melhor gerência da produção, evitando assim a repetição do processo alienatório intensificado pelo Taylorismo e pelo Fordismo, além do Toyotismo, os sistemas de produção onde o trabalhador opera como uma máquina, restrito a uma função apenas na linha-de-produção. O rodízio possibilita que em dado período o operário cuide do corte, em outro momento da solda, e depois da moldagem, e depois da pintura, e assim por diante, assimilando o conhecimento que possibilite sua opinião e ação num conselho coletivo.

(Nota: para saber mais sobre Taylorismo, Fordismo, Toyotismo, ver info: http://www.bloco.org/index.php?option=com_content&task=view&id=468&Itemid=47 / http://pt.wikipedia.org/wiki/Taylorismo / http://pt.wikipedia.org/wiki/Fordismo / http://pt.wikipedia.org/wiki/Toyotismo )

O Socialismo é mais do que 'participação nos lucros' - os meios-de-produção pertencem ao coletivo de técnicos e trabalhadores, que administram a produção através dos Comitês. Os próprios operários preservam sua autonomia de gerência - agindo em concordância com o planejamento em coletivo com outros Comitês - sem a burocracia de 'representantes'. Inclusive, a profissionalização de 'representantes' - semelhantes aos políticos e sindicalistas - é impedida pelo rodízio de função, que se articula enquanto durar uma determinada tarefa.

Ou seja, não há representantes intermediários entre os proletários e o (digamos) Estado, mas a união dos Comitês na execução das projeções de produção e distribuição. As tarefas são delegadas - temporariamente - aos executores, que prestam contas ao Comitê.

O 'Estado proletário' cuidará da transição - não 'ditadura do proletariado', pois o proletariado deixa de existir - quando administra os bens antes nas mãos das oligarquias. Encontramos claramente no Manifesto, "O proletariado utilizará seu domínio político para arrancar pouco a pouco todo o capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos da produção nas mãos do Estado, ou seja, do proletariado organizado como classe dominante, e para aumentar o mais rapidamente possível a massa das forças produtivas." ("zu zentralisieren und die Masse der Produktionskräfte möglichst rasch zu vermehren", Marx & Engels)

O Estado - ou antes a União dos Comitês - na mão dos proletários - é necessário para centralizar as decisões e planejar as cotas de produção. É a atuação de BAIXO PARA CIMA (via política dos Comitês) que impede o Estatismo, o horror totalitário quando a máquina estatal mostra-se sem disfarces tal um "grande Leviathan" (vide as obras de Hobbes e A. Smith, e mais atualmente M. Foucault)

A parceria pública e privada (PP) é possível no Socialismo? Tais distinções não terão mais sentido. Uma vez que não haverá mais 'lucro privado' nem Estado enquanto 'interventor', tal parceria inexiste no Socialismo. Os Comitês decidem o que as fábricas necessitam e são notificados do que as Comunidades necessitam, e através de negociações ambas as partes planejam as soluções. O Estado é a UNIÃO de todos os Comitês - e nada mais.

Assim, também outro sistema hierárquico - as Forças Armadas. Em lugar de um Exército composto de uma elite de profissionais, uma 'casta' oligárquica armada, que se mantém distanciado do povo, pairando sobre os cidadãos (até sendo uma ameaça) será necessário ao povo reunido compor uma Milícia Popular, com cada cidadão fisica e mentalmente saudável a receber um treinamento militar para a eventualidade de um conflito (interno ou externo), capacitando-o a atuar na defesa do governo socialista.

Assim como encontramos na Guerra Civil Espanhola as brigadas internacionais (ver http://pt.wikipedia.org/wiki/Brigadas_Internacionais ) com sua organização hierárquica disposta por tarefa, sem que os níveis hierárquicos se tornem diferenças de status, onde os soldados não temem os oficiais, e todos se tratam por 'camarada', sem aquela rígida estratificação dos Fascistas.

Um verdadeiro exército democrático na forma de milícias populares, onde todos aqueles que se preparam fisicamente, também podem conhecer táticas e estratégias, além de técnicas de guerrilha, além dos conhecimentos de artilharia e engenharia. Não uma 'casta' a dominar os civis desarmados, mas todos prontos a defenderem uma sociedade mais eficiente e igualitária.

por Leonardo de Magalhaens

Democracia e Ecologia

DEMOCRACIA E ECOLOGIA


Umas das preocupações do novo Milênio é a tentativa de equilibrar
o discurso ecológico com o interesse econômico. Manter um nível de
produção e consumo, e ao mesmo tempo, assegurar a conservação do
meio ambiente em escala global.

Obviamente surgem dificuldades. O sistema capitalista vive da
produção e do consumo, gerando descartáveis e lixo em escala nunca
dantes vista! As pesquisas atuais levam em considerações as
conversações na Conferência Rio-92, com seus tratados que não
saíram do papel, e com as medidas paliativas da Conferência de Kyoto,
a que perdeu força devido a intransigência dos norte-americanos
quanto às cotas de emissão de carbono.

Essa necessidade de ‘preservação’, em seu aspecto “idealista”,
surgiu na geração pós-Segunda Guerra, com seu ecologismo
“peace and love” do movimento hippie, do desejo de voltar à natureza,
uma vez que a “civilização” é repressora e artificial. Mas nada propunham
de “alternativo” além de um estilo de vida, dissociado do sistema
econômico. Assim, muitas dessas comunidades não puderam se
manter, a menos que reduzissem o número de agregados. Ou seja,
o hippie é ‘excludente’ por excelência. Não é um estilo de vida que possa
ser estendido a toda a sociedade. A Revolução Industrial, desde o
século 18, criou um mundo sem retorno. Qualquer ruptura seria um
cataclisma.

Assim como seria um cataclismo a manutenção dos níveis de
produção e consumo. Se todos os países e povos consumissem como
os países e povos do dito Primeiro Mundo, os recursos globais já
teriam se esgotado e todos estaríamos vivendo numa enorme lata de
lixo! Logo, é hipocrisia falar em “conciliação”. Ou se aplica um freio
ao capitalismo ou se preserva a natureza. Fora isso, o “ecologismo”
seria outra ‘ideologia’ para vender produtos.

Com os problemas energéticos, toda uma gama de empresas pas-
saram a pesquisar as “fontes alternativas de energia”, como a aéolica
(a do vento), a solar (de painéis solares), dos ‘biofuels’ (tipo gás metano),
para evitar a queima dos combustíveis fósseis (o petróleo e derivados)
e o uso limpo, porém deveras perigoso, pois instável, da energia nuclear
(espectral desde o acidente de Tchernobyl, em 1986, na Ucrânia.) A
busca do “combustível ideal” apenas começou, uma vez que as com-
versações globais são no sentido de “reduzir as emissões de compostos
de carbono” que geram o chamado “efeito estufa” (greenhouse effect),
provocando uma elevação da temperatura da Terra, o famigerado
“Aquecimento Global” (Global Warming)

As conferências se sucedem (a mais atual em Durbai) como uma
epopéia diplomática, enquanto os setores particulares cooptam todo
um leque de profissionais (os técnicos em meio ambiente) para asses-
sorar as linhas de produção e diminuir os danos ambientais. Tudo muito
gradativo e paliativo. Nenhuma mudança estrutural significativa. Não
há adesão popular ao problema.

Alertadas sobre a emissão de gás carbono e excesso de queimadas e
acúmulo de lixo, as autoridades tem sido levadas à demagogia e às inter-
venções “pra inglês ver”. Pois os reflorestamentos não renovam as áreas
desmatadas, resolvendo apenas o problema da próxima geração de
árvores a serem cortadas (logo, preocupação comercial!) e os recursos
hídricos não são preservados (uma vez que não se ‘renovam’ lençóis
fleáticos e assemelhados), o que torna mero discurso essa de
“preservação das fontes e mananciais”, quando os terrenos onde
se instalam os “lixões” sequer recebem sondagens para determinação

de profundidades das águas de subsolo.

Uma problemática que se mostra perigosa, pois recebe “tratamento”
tardio. O capitalismo não se preocupou nem um pouco com a conser-
vação, uma vez que cercou e desmatou áreas, eliminou espécies animais
e vegetais (levou muitas à extinção!), devastou regiões inteiras com ativi-
dades extrativistas mineradoras, promoveu uma produção contínua de
mercadorias que, logo descartadas, geram montes everests de lixo, que
demoram séculos para se decomporem.

O clamor pelos “biodegradáveis” bem mostra o nível de desespero
(igual a proliferação dos ‘diet’ e ‘light’ com a onda de obesidade e elevação
dos casos de enfartes) sem real mudança estrutural, uma vez que inventar
sacolinhas e garrafas biodegradáveis não resolve o problema do ‘consu-
mismo’, que é justificado para a existência da produção. Um ciclo vicioso,
portanto. Produção necessária para criar renda e emprego, e consumo
estratosférico para absorver os níveis de produção. Cada vez se produz
mais, e se consome em excesso. Ocorre aqui uma ‘necessidade’ retroali-
mentada. Ou seja, a medida que a produção cresce, “criam-se” neces-
sidades (principalmente através da propaganda comercial)

No fundo, o que ocorre? Uma preocupação com a preservação
ambiental ou uma ânsia de novos lucros? “Não me interessa ser
ecológico, desde que eu ganhe com isso”, ou ainda, “se ajudo a ecologia,
tudo bem, mas meu interesse é o lucro”, assim pensam muitos

empresários, cinicamente. Pensam na ‘biodiversidade’ como outro

lucro, no patenteamento de ervas com fins medicinais, etc. e alegam

a necessidade de proteger a Amazônia tanto dos madeireiros e

garimpeiros, quanto dos exploradores ‘gringos’.

Muitos passam a investir em biofuels (biocombustíveis), ou em
energia solar, ou instalam hectares com hélices ao vento, ou aderem
aos “créditos de carbono”, na promessa de reduções, enquanto tonela-
das de garrafas são jogadas em rios, sem reciclagem, ou infinidades de
pneus formam colinas nos subúrbios, ou peças descartadas se acumulam
em ferro-velhos, ou oceanos de celulares usados mostram o nível de
descarte e desperdício de um sistema sem planificação.

É um quadro desolador. Somente a vontade popular pode dar
legitimidade à uma verdadeira reação. É necessário viabilizar os instru-
mentos democráticos para que as soluções possam surgir. Caso contrário,
a impossibilidade de um discurso ecológico conviver com os atuais níveis
de produção e consumo. Seria necessário frear ou planificar o atual
sistema econômico, e seu exagero de mercadorias, senão o “ecologismo”
não passará de oura ‘ideologia’, e vai parar na “lata de lixo da História”,
junto com o anarquismo, o bolchevismo, o movimento hippie.

Nota: A Internet é farta em informações sobre cada uma das medidas
aqui mencionadas, daí o não aprofundamento específico sobre cada
uma. Excederia o objetivo do ensaio. A leitura dos protocolos é reco-
mendada, para constatação do lapso entre o ‘ideal’ e o ‘real’.

Jan/08

Leonardo de Magalhaens
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Mais sobre Ecologia, Democracia e Socialismo
http://www.socialismo.org.br/portal/ecologia/95-artigo/303-ecosocialismo-e-planeamento-democratico

http://docs.google.com/Doc?id=dc84grmc_4d9nddtfs

http://ecossocialismooubarbarie.blogspot.com/

A Coreia do Norte é comunista?

A Coreia do Norte é Comunista?

Ou poderíamos perguntar: a China é comunista? Cuba é
comunista? O que é comunismo? É possível o comunismo?

Estas e outras questões estão de volta, desde os testes
nucleares realizados pela Coreia do Norte em 2006, 2008
e neste mês de maio/2009, aterrorizando os vizinhos
Coreia do Sul e Japão. (Assim como o Iran – fundamentalista
islâmico – tem assombrado o Oriente Médio)

Para começar uma diferenciação Comunismo de Socialismo.
O primeiro termo vem de longa data, nas névoas da História.
Há autor que defenda que as primeiras comunidades tribais
foram 'comunistas' (até que alguém cercou um pedaço de chão
e disse que era dele, e ninguém foi lá reclamar, como bem
ilustrou Rousseau, surgindo assim a famigerada PROPRIEDADE
PARTICULAR, onde “não pode entrar os não-convidados”)
Sendo o Comunismo uma forma 'ideal', isto é, uma ideia da
perfeição social, com todos possuindo o necessário para
sobreviver, não havendo uns com mais (os ricos) e outros
com pouco (os pobres). No comunismo não há diferença de
renda, nem diferença de status/poder.

Em artigo anterior (A Impossibilidade do Comunismo) já
argumentei sobre a inviabilidade de uma sociedade 'comunista',
pois os seres humanos são variados, e suas necessidades e
ambições não são iguais. O que gera cidadãos mais apáticos,
ou mais insatisfeitos, ou mais rebeldes. Além disso, Freud
argumenta que um impulso saciado apenas leva a outro impulso
em busca de satisfação. (O que seria ideal? Cada família com
um carro? Com uma cota no clube? E se algumas famílias
fossem maiores? Como regular a quantidade de filhos? Como
calcular a renda para cada família? Etc)

Resumindo: o Comunismo é uma bela 'ideia', só isso. E não
podemos culpar Marx, com seu olhar humanista-positivista
(que o diferencia dos humanistas liberais burgueses), por
acreditar que o Comunismo fosse possível. Mas, quanto ao
Socialismo, também de períodos anteriores, pode-se dizer
que sua versão 'científica' (diversa das 'utópicas') faz sentido.
(Escrevi uma série de ensaios sobre o Socialismo, suas ideias
e práticas. Está no meu blog http://leonardomagalhaens.zip.net/ )

Resumindo: o Socialismo requer uma sociedade avançada
em relação ao Capitalismo. Exige gerência dos recursos, um
Planejamento planificado da produção e do consumo. Não se
pode 'saltar' etapas' (como muitos esquerdistas desejam) e
passar de um mundo feudal para um mundo socialista.
Por que? Pois, a sociedade precisa conhecer um sistema
de poderes distribuídos: a Democracia.


Sem a Democracia, a chamada 'Ditadura do Proletariado'
acaba por devorar os próprios filhos, e um grupo de
Burocratas acaba por corromper o Poder dos proletários,
e assumir cargos em excessos, gerando uma Nova Classe,
a Nomenklatura, onde 'uns são mais iguais do que outros'.
Sem a Democracia o Socialismo não é possível.

Tanto que dizer 'socialismo democrático' é puro pleonasmo.

Mas a Burguesia com seu 'ideal' liberalista continua a insistir

que a única Democracia possível é a Liberal. O que é um contra-
senso: uns possuem mais do que outros, e assim têm maior
acesso ao Poder.

Voltando a pergunta inicial: a Coreia do Norte é comunista?
Obviamente que não, se nem chegou ao Socialismo, como
poderá ser Comunista? O que existe nos domínio do ditador
Kim Jong-il (filho do ditador King Il-sung) é uma Ditadura do
Partido (dito) Comunista, um verdadeiro stalinismo em pleno
século 21, uma peça de museu. O mesmo tipo de governo
que desgraçou a Albânia, a România, a Alemanha oriental.
Um partidarismo doentio, um estatismo hermético, sem as
consultas às bases populares (por mais que usem o termo
“Democracia Popular”, e os bancos estatais chamem “Banco
do Povo”). Quando o povo quer falar, é logo silenciado por
tanques e artilharia.

A Coreia, ocupada pelos japoneses, expulsos em 1945, foi
logo ocupada por russos e norte-americanos, que impuseram
seus regimes políticos, dividindo a península (o mesmo
ocorreu na Alemanha, Viet-Nam, China), entre Estatistas
(ditos Comunistas) e Capitalistas (protegidos pelos Ocidentais),
no calor da chamada Guerra Fria, que lá na Coreia acabou
por esquentar muito entre 1950 - 53, com guerra declarada, e
que não teve Tratado de Paz (portanto, um mero armistício,
a guerra AINDA não acabou.) E uma dinastia de ditadores,
de pai para filho, ocupa o 'trono', dizendo governar para o
Povo, no melhor estilo Populista (não sei se em coreano
existe o termo Populismo...) O ditador norte-coreano precisa
manter seu poder, e assim mobiliza o povo contra o Inimigo
externo, em militarismo ideológico e paranóico. Nada mais
distante do que Marx desejava.

E a China é comunista? Não, por mais que assim declare a
imprensa burguesa, para desmoralizar o Comunismo
(inexistente) e o Socialismo (possível, mas impedido pela
educação capitalista-selvagem). A China é uma Tecnocracia
Estatista Unipartidarista, numa economia de Capitalismo de
Estado, que nada tem do regime idealizado por muitos e
estudado por Karl Marx. Que na verdade é o verdadeiro
atingido nessas críticas todas. Ninguém se dedica a uma
leitura atenta do pensador judeu-alemão, e vai logo atirando
pedra. A 'demonização' de Marx mostra o medo profundo da
Burguesia. O medo de perder o Poder para o Povo.

E Cuba é comunista? Não, é outro estatismo, que lembra muito
o Estado italiano fascista: um paternalismo partidário, um
assistencialismo estatista, onde o Povo não tem voz, qualquer
discordância é silenciada nas masmorras. No mais, a figura de
Fidel Castro apenas desmoraliza a Esquerda: o

ditador é uma anti-propaganda. Passa a ideia de que Socialismo

é Ditadura. E que Capitalismo é Democracia. O maior dos
absurdos. Mas a mídia consegue vender a farsa. Por que os
sistemas ditos socialistas são Ditaduras? Por que enfrentam
uma Contra-Revolução e precisam montar um “Governo forte”,
onde as liberdades civis se evaporam, os cidadãos viram
reféns de uma minoria. Ou seja, troca-se os Capitalistas
pelos Estatistas-Burocratas.

Em resumo: a Burguesia não hesita em chamar de 'Comunistas'
os sistemas demagogos e tirânicos da China, Cuba, Coreia do
Norte, no intuito de desmoralizar o 'Socialismo', que acabou
associado ao termo 'Comunismo'. E ambos associados a Ditadura.
(Comunista sempre soou como um palavrão na mídia capitalista)
Tudo acaba por ajudar aos interesses burgueses de associar
Capitalismo e Democracia como se fossem sinônimos, e não
contraditórios. Escondem que a verdadeira Democracia é o
Socialismo.

Igualdade, Liberdade e Fraternidade são termos ideais, só
existem em Conceito, enquanto Dignidade, Diversidade e
Justiça Social são termos do Socialismo Científico, que visa
dividir os recursos disponíveis de formar a impedir excessos
e faltas, opulências e misérias. É isso que Karl Marx queria
dizer com o termo infeliz “ditadura do Proletariado”, pois num
sistema sem ricos e sem pobres, não há Domínio de Classe, e
assim sequer existirá 'proletariado', mas Cidadãos senhores do
Trabalho, e não escravos do Mercado. Não um nivelamento por
baixo (proletarização) mas uma elevação dos menos favorecidos
aos padrões de vida satisfatórios, respeitando os limites dos
recursos naturais, tão largamente explorados pelo Capitalismo,
um sistema desigual, exploratório e, além de tudo, anti-ecológico.


Por Leonardo de Magalhaens

http://leonardomagalhaens.zip.net/